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A Embaixada de Portugal em São Tomé e Príncipe tem a honra de informar que no passado dia 07 de setembro realizou-se, nas instalações do Centro Cultural Português em São Tomé, um curso de formação de formadores em Suporte Básico de Vida (SBV).

Esta iniciativa, coordenada pela Cooperação no Domínio da Defesa (CDD), nomeadamente pelo Projeto 2 (Guarda Costeira de São Tomé e Príncipe), contou com a participação do Estado-Maior-General da Forças Armadas de Portugal, através da Unidade de Ensino, Formação e Investigação da Saúde Militar (UEFISM) e do N.R.P. Zaire.

A formação em SBV destina-se a capacitar as Forças Armadas, Forças de Segurança, Proteção Civil e Bombeiros de São Tomé e Príncipe com competências destinadas a prestar os primeiros socorros e a estabilizar uma vítima em situação de emergência médica. Esta formação poderá revelar-se de grande utilidade, pelo facto de capacitar um cidadão a atuar em situações em que existe a necessidade de prestar apoio imediato e urgente a uma vitima ou acidentado e reportar a situação às autoridades de saúde, transmitindo informação que poderá ser de grande relevância para a condução das operações de socorro.

A sessão de formação realizada faz parte de um plano alargado de formação nesta área de curial importância, tendo contado com a participação de 12 formandos, 06 pertencentes às Forças Armadas e 06 pertencentes às Forças de Segurança, Proteção Civil e Bombeiros. A mesma foi ministrada pelo Segundo-Tenente, Técnico de Saúde, Hélio Claro da guarnição do N.R.P. Zaire, sendo este militar um formador certificado pelo Instituto Nacional de Emergência Médica (INEM) de Portugal.

De acordo com o que se encontra planeado, a CDD procura formar formadores em SBV, por forma a que as Forças Armadas de São Tomé e Príncipe possam obter autonomia na formação dos seus militares e apoiar a formação dos agentes e colaboradores das Forças de Segurança, Proteção Civil e Bombeiros, podendo a mesma ser estendida a outros setores do Estado e da sociedade santomense.

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Realizou-se no Centro de Saúde Militar (CSM) das Forças Armadas de São Tomé e Príncipe (FASTP), em 10 de setembro de 2021, uma cerimónia alusiva à reabilitação desse Centro, cuja obra foi efetuada com o apoio do Estado-Maior-General das Forças Armadas (EMGFA) de Portugal, bem como a doação de consumíveis hospitalares e medicamentos a esse Centro, através do Hospital das Forças Armadas.

A obra em apreço, decorreu entre março e julho do corrente ano e foi coordenada pelo Adido de Defesa junto à Embaixada de Portugal em São Tomé e Príncipe, Coronel Costa dos Reis, tendo contado, para o efeito, com o apoio técnico do Assessor Técnico do Projeto 3 (Pelotão de Engenharia Militar de Construções) da Cooperação no Domínio da Defesa (CDD), 1º Sargento de Engenharia Cláudio Barros, do Exército Português. A intervenção no CSM foi realizada com recurso à Companhia de Engenharia do Exército santomense, com um efetivo permanente de 02 Sargentos e 09 Praças.

Adicionalmente, e no âmbito da capacitação das Forças Armadas e das Forças de Segurança, Proteção Civil e Bombeiros de São Tomé e Príncipe com competências destinadas a prestar primeiros socorros e a estabilizar uma vítima em situação de emergência médica, foram ainda entregues diplomas a 12 formandos que frequentaram com aproveitamento o curso de formação de formadores no âmbito do Suporte Básico de Vida. Esta iniciativa foi coordenada pela CDD, mormente o Projeto 2 (Guarda Costeira de São Tomé e Príncipe), e contou com a participação do EMGFA de Portugal, através da Unidade de Ensino, Formação e Investigação da Saúde Militar e do NRP Zaire.

A cerimónia contou com a presença do Primeiro-Ministro na qualidade de Ministro da Defesa e Ordem Interna de São Tomé e Príncipe, Dr. Jorge Bom Jesus, do Ministro da Defesa Nacional de Portugal, Professor Doutor João Gomes Cravinho, do Chefe do Estado-Maior das Forças Armadas de São Tomé e Príncipe , Brigadeiro Idalécio Pachire, do Chefe do Estado-Maior das Forças Armadas de Portugal, Almirante António Silva Ribeiro, do Embaixador de Portugal, Dr. Rui Carmo e do Chefe do Estado-Maior do Exército de Portugal, General José Nunes da Fonseca, para além de outras entidades civis e militares.
A concretização da obra no CSM consubstancia-se em mais um testemunho da proximidade que caracteriza a cooperação entre Portugal e STP, particularmente em setores de crucial importância para a família militar e a população no geral.

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Informam-se todos os interessados que permanece suspenso o processamento dos pedidos de visto de curta duração para viagens não essenciais, designadamente para fins de turismo, devido à situação pandémica.

Para fins de tratamento médico, trabalho sazonal e trabalho subordinado, bem como outras tipologias de vistos de estada temporária e de residência (salvo os vistos de residência para efeitos de estudo e para reagrupamento familiar), todos os interessados devem efetuar o agendamento através do portal E-visa https://pedidodevistos.mne.pt/VistosOnline/ .

Não são aceites pedidos de visto de Residência ou de Estada temporária pela Secção Consular da Embaixada de Portugal em São Tomé e Príncipe, assim como pagamento de emolumentos, quando a documentação instrutória indicativa para o pedido de visto nacional em referência estiver incompleta ou caducada, designadamente registos criminais ou consultas médicas. As consultas médicas, seguro e reserva de viagem devem ser marcados para 40 dias depois da data do agendamento.
Os vistos de residência para efeitos de estudo não necessitam de agendamento (a inscrição é feita nas câmaras distritais ou através de Ministérios com protocolos com escolas de formação, conforme oportunamente anunciado -https://saotome.embaixadaportugal.mne.gov.pt/pt/a-embaixada/noticias/aviso-18)

São agendados via e-mail (sconsular.stome@mne.pt):
- os vistos de curta duração para familiares de cidadãos UE (cônjuge, filhos menores de 21 anos ou a cargo, ascendentes a cargo);
- os vistos de curta duração para viagens essenciais (designadamente por motivos profissionais);
- os vistos de residência para reagrupamento familiar.

ATENÇÃO: A única entidade para apresentar o pedido de visto é a Secção Consular da Embaixada de Portugal em S. Tomé. Não há nenhuma outra instituição competente para o processamento de um pedido de visto para Portugal ou para o espaço Schengen.

O agendamento dos pedidos de visto é gratuito (via e-mail ou no portal e-visa, conforme o tipo de visto). Após ter efetuado o agendamento, deverá reunir toda a documentação indicada e comparecer no dia e hora agendados com toda a documentação.
Os custos associados à instrução de um pedido de visto são pagos no ato de entrega dos documentos na Secção Consular, no dia e hora agendados, e é emitido sempre um recibo que comprova que o pedido deu entrada na Secção Consular.

Segundo a Tabela de Emolumentos consulares, são cobrados os seguintes emolumentos, conforme o tipo de visto:
- visto de curta duração, 1.960 dobras (para crianças entre os 6 e 12 anos, são 980 dobras);
- vistos de residência, 2.205 dobras;
- vistos de estada temporária, 1838 dobras.

Estão isentos do pagamento de emolumentos consulares respeitantes a vistos:
- os menores de 6 anos;
- os descendentes para efeitos de reagrupamento familiar;
- os detentores de passaportes diplomáticos e de serviço;
- os bolseiros do Estado português;
- os familiares de cidadãos da UE;
- os investigadores nacionais de países terceiros que se desloquem para efeitos de investigação científica ou que participem num seminário científico ou conferência.

Além dos montantes acima previstos, não existem quaisquer encargos com a marcação ou apresentação do pedido de visto na Secção Consular da Embaixada de Portugal em São Tomé.

Não recorra a outras instituições ou intermediários para marcar o agendamento na Embaixada nem para pedir o visto.
O recurso a intermediários poderá implicar custos desnecessários e atrasar ou até impedir o processamento do seu pedido de visto.

Contactos

Av. Marginal 12 de Julho
C. P. 173 - S. Tomé

+(239) 222 11 30 (Chancelaria)
+(239) 222 41 51 (Secção Consular)
+(239) 222 49 97 (Secretariado Chancelaria)
+(239) 222 28 36 (Gabinete do Adido de Defesa)
+(239) 222 14 55 (Centro Cultural Português)
stome@mne.pt (Chancelaria)
sconsular.stome@mne.pt (Secção Consular)
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