Face ao risco de eventuais interpretações erradas de avisos precedentes, vimos esclarecer que, no que respeita exclusivamente aos pedidos de visto para tratamento médico, por força do agravamento da situação epidemiológica e das restrições em vigor para entrada em território português, apenas serão processados pedidos que careçam de evacuação médica urgente.

O processamento de pedidos de visto de estudo que já deram entrada na Secção Consular continuará a decorrer nas próximas semanas.

As regras em relação aos vistos de curta-duração mantêm-se: a emissão de vistos Schengen para viagens não essenciais está suspensa sem previsão de retoma, com a exceção dos pedidos de visto realizados por membros da família de cidadãos nacionais de um Estado da União Europeia (em conformidade com a Diretiva 2004/38/CE). Estes pedidos devem ser encaminhados diretamente para o endereço eletrónico da Secção Consular (sconsular.stome@mne.pt).

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