Informam-se todos os interessados que permanece suspenso o processamento dos pedidos de visto de curta duração para viagens não essenciais, designadamente para fins de turismo, devido à situação pandémica.

Para fins de tratamento médico, trabalho sazonal e trabalho subordinado, bem como outras tipologias de vistos de estada temporária e de residência (salvo os vistos de residência para efeitos de estudo e para reagrupamento familiar), todos os interessados devem efetuar o agendamento através do portal E-visa https://pedidodevistos.mne.pt/VistosOnline/ .

Não são aceites pedidos de visto de Residência ou de Estada temporária pela Secção Consular da Embaixada de Portugal em São Tomé e Príncipe, assim como pagamento de emolumentos, quando a documentação instrutória indicativa para o pedido de visto nacional em referência estiver incompleta ou caducada, designadamente registos criminais ou consultas médicas. As consultas médicas, seguro e reserva de viagem devem ser marcados para 40 dias depois da data do agendamento.
Os vistos de residência para efeitos de estudo não necessitam de agendamento (a inscrição é feita nas câmaras distritais ou através de Ministérios com protocolos com escolas de formação, conforme oportunamente anunciado -https://saotome.embaixadaportugal.mne.gov.pt/pt/a-embaixada/noticias/aviso-18)

São agendados via e-mail (sconsular.stome@mne.pt):
- os vistos de curta duração para familiares de cidadãos UE (cônjuge, filhos menores de 21 anos ou a cargo, ascendentes a cargo);
- os vistos de curta duração para viagens essenciais (designadamente por motivos profissionais);
- os vistos de residência para reagrupamento familiar.

ATENÇÃO: A única entidade para apresentar o pedido de visto é a Secção Consular da Embaixada de Portugal em S. Tomé. Não há nenhuma outra instituição competente para o processamento de um pedido de visto para Portugal ou para o espaço Schengen.

O agendamento dos pedidos de visto é gratuito (via e-mail ou no portal e-visa, conforme o tipo de visto). Após ter efetuado o agendamento, deverá reunir toda a documentação indicada e comparecer no dia e hora agendados com toda a documentação.
Os custos associados à instrução de um pedido de visto são pagos no ato de entrega dos documentos na Secção Consular, no dia e hora agendados, e é emitido sempre um recibo que comprova que o pedido deu entrada na Secção Consular.

Segundo a Tabela de Emolumentos consulares, são cobrados os seguintes emolumentos, conforme o tipo de visto:
- visto de curta duração, 1.960 dobras (para crianças entre os 6 e 12 anos, são 980 dobras);
- vistos de residência, 2.205 dobras;
- vistos de estada temporária, 1838 dobras.

Estão isentos do pagamento de emolumentos consulares respeitantes a vistos:
- os menores de 6 anos;
- os descendentes para efeitos de reagrupamento familiar;
- os detentores de passaportes diplomáticos e de serviço;
- os bolseiros do Estado português;
- os familiares de cidadãos da UE;
- os investigadores nacionais de países terceiros que se desloquem para efeitos de investigação científica ou que participem num seminário científico ou conferência.

Além dos montantes acima previstos, não existem quaisquer encargos com a marcação ou apresentação do pedido de visto na Secção Consular da Embaixada de Portugal em São Tomé.

Não recorra a outras instituições ou intermediários para marcar o agendamento na Embaixada nem para pedir o visto.
O recurso a intermediários poderá implicar custos desnecessários e atrasar ou até impedir o processamento do seu pedido de visto.

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