A eleição dos membros do Conselho das Comunidades Portuguesas, órgão de consulta do Governo para as questões relacionadas com os portugueses no estrangeiro, terá lugar no dia 26 de novembro de 2023.
Este processo eleitoral é regulamentado pela Portaria nº 286/2023, de 20 de setembro, que poderá ser consultada no seguinte link: https://portaldascomunidades.mne.gov.pt/images/GADG/Portaria_286.pdf
Os cadernos eleitorais poderão ser consultados na Secção Consular da Embaixada de Portugal em São Tomé entre até ao dia 12 de outubro de 2023.
Caso não pretenda deslocar-se à Embaixada, poderá também confirmar a sua inscrição eleitoral e o seu local de voto através dos Portais Recenseamento Eleitoral e euEleitor.
A apresentação das listas de candidatura cabe ao primeiro subscritor de cada lista e deverá ser feita perante o Encarregado da Secção Consular entre os dias 27 de outubro e 6 de novembro de 2023.
O período de campanha eleitoral inicia-se no dia 12 de novembro e finda às 24 horas do dia 24 de novembro de 2023.
Poderão votar no círculo eleitoral de São Tomé os portugueses recenseados até 26 de setembro na área de jurisdição desta Embaixada (São Tomé e Príncipe e Gabão).
